Monthly Archives: julho, 2017

Por Linhares Júnior – O deputado federal Hildo Rocha protocolou no Ministério da Saúde pedido de auditoria no contrato realizado pelo Governo do Estado para compra de medicamentos com recursos do SUS. Rocha lembrou que a denúncia já foi formalizada, pela deputada estadual Andrea Murad, junto ao Ministério Público Estadual mas, como se trata de recursos federais, o parlamentar reforçou a denúncia levando o caso ao âmbito do Ministério Público Federal.

Superfaturamento de 500%

De acordo com o parlamentar, existem fortes indícios de superfaturamento.  “Como exemplo, eu vou citar a compra do medicamento temozolamida, cujo preço apresentado pela empresa vencedora da licitação, no começo do ano passado, foi de R$ 13,40. Entretanto, inexplicavelmente, o Governador Flávio Dino mandou comprar por R$ 77,33, totalizando mais de 500% de superfaturamento”, destacou Hildo Rocha.

O deputado foi taxativo ao afirmar que tal procedimento configura roubo. “É inadmissível que um remédio que custa R$ 13,40 tenha sido comprado por R$ 77,33. Então, eu quero deixar registrado que nós estamos tomando providências”, declarou.

Atuação abrangente

O parlamentar ressaltou que fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais é uma das atribuições inerentes ao cargo de deputado. “Além de fiscalizar, e apresentar projetos em benefício da população maranhense também tenho buscado recursos federais para os municípios e também para o nosso Estado. No ano passado, por exemplo, conseguimos R$ 80 milhões de reais para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) na saúde pública. Portanto, estou cumprindo com os meus deveres de deputado federal”, afirmou Hildo Rocha.

A ex governadora Roseana Sarney em conversa com um Jornalista de Barra do Corda, disse que Flávio Dino esta com muito medo dela ser candidata ao governo do estado e que não existe nenhuma possibilidade dela sair candidata a deputada federal. Os Blogs chapa branca e os mensaleiros da Rôse, passaram a semana espalhando boatos que Roseana Sarney seria candidata a deputada federal. O Governador tem desarranjo intestinal toda vez que lembra que Roseana será candidata ao governo do estado, o estoque de IMOSEC da capital, já se esgotou.

O delegado-prefeito depois de 7 meses, continua mais perdido que cego em tiroteio. O Engenheiro Ranyelle Ricardo, mandou um áudio para o BLOG e fez um desabafo num grupo de Whatsapp. Segundo Ranyelle, um senhor que veio transferido de Grajaú, foi internado no Socorrão e acabou tendo alta porque o exame que ele precisa fazer, talvez consiga só daqui a 20 dias. Ranyelle disse que as pessoas ficam esperando a HORA DA MARCA aqui em Imperatriz. Veja abaixo o seu desabafo num grupo de Whatsapp:

 

O delegado-prefeito contratou com DISPENSA DE LICITAÇÃO por uma cifra milionária, a empresa de São Luis, CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA. O valor do contrato é de cerca R$ 4 milhões de reais, e isso é apenas para 6 meses. O delegado-prefeito ta se notabilizando pelos altos contratos que ele tem assinado. O Ministério Público precisa acompanhar de perto, ainda mais se tratando de DISPENSA DE LICITAÇÃO. O que tem essa empresa pra ser contratada sem que haja o devido processo legal? O BLOG irá fazer um levantamento completo dessa empresa, e a assim que tivermos em mãos, publicaremos. Como bem disse em seu despacho o Desembargador Marcelo Carvalho Silva do TJMA, “A verdade deve ser dita e publicada“.

Deputado Wellington do Curso acaba com a farsa dos comunistas

O Deputado Estadual Wellington do Curso tem sido um grande deputado, além dos projetos apresentados, Wellington tem fiscalizado de perto as ações do governo. A propaganda enganosa do governo diz que ele já reformou e construiu 574 escolas, o deputado Wellington foi a cidade de Pastos Bons pra mostrar uma dessas escolas reformadas. Segundo imagens mostradas pelo próprio deputado, a escola teve apenas o muro pintado e logicamente a marca do governo estampada no muro, mas por dentro na foi feito, nem o muro que esta quebrado o governo consertou. O deputado diz que depois que o nome do Governador Flávio Dino foi citado na Operação Lava-jato, ele aumentou o valor gasto com a PROPAGANDA ENGANOSA E MENTIROSA. “Governador Flávio Dino é muita cara de pau dizer que reformou essa escola” disse o deputado. Imagens no interior da escola, mostra a quadra toda deteriorada, as traves dos gols é um pedaço de bambu amarrado. Segundo o deputado, o Governador Flávio Dino teve a cara de pau de incluir essa escola no relatório das escolas reformadas, que foi enviado a Assembléia Legislativa. O Deputado Wellington faz uma pergunta ao Governador: Governador Flávio Dino, qual o conceito que o senhor tem de reforma? Qual o conceito de reforma de uma escola? Porque o senhor disse que reformou 574 escolas e essa escola consta na relação que o senhor disse que reformou. Reformar escolas é somente pintar o muro? Governador Flávio Dino é essa ESCOLA DIGNA que o senhor ta dando para os Maranhenses? O deputado disse que irá denunciar no Ministério Público para que possa instaurar um inquérito e investigar esse desmando com o dinheiro publico e a falta de respeito com os Maranhenses. Pra finalizar o deputado disse: “Senhor Flávio Dino pare de enganar a população, pare de mentir para a população, ESCOLA DIGNA, mas é digna de pena”. Veja o video na íntegra:

Por Yuri ALmeida – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deslocou R$ 9 milhões da verba destinada para uso exclusivo de serviços da dívida interna do Estado para gastos com a divulgação de ações de seu governo.

O decreto que remaneja a verba foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 12.

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, como se sabe, é comandada pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry. Alvo de inquérito policial da Seccor por possível corrupção passiva, ele é a principal aposta do Palácio dos Leões para a Câmara dos Deputados em 2018.

O Jornal da TV Difusora de hoje (27) mostrou um jovem de 17 anos, que foi internado no Hospital Socorrão com um machucado na perna. O rapaz foi medicado, teve alta e foi pra casa, segundo a matéria, em 30 trintas dias ele engordou 30 quilos. A família resolveu levar o jovem a um médico particular, depois dos exames veio a constatação, devido a medicação, os órgãos do rapaz ficaram comprometidos. O Jornalista Paulo Negrão disse ontem em seu programa, que as pessoas que precisam de medicação continuada, não estão conseguindo comprar os medicamentos, porque o município esta a 7 meses sem o receituário azul. Já pensou o tamanho da irresponsabilidade do gestor? Ora, qualquer gráfica faz esses receituários em menos de 2 horas e já se passaram 7 meses. Alguns secretários não estão nem ai para a população, não existe pressa, no dia que de ta bom. Já o delegado-prefeito a preocupação é em aparecer na televisão, o HOMI é doido por uma câmara. Tira as mão do bolso moço, vá trabalhar, você foi eleito pra isso, se não, renuncie e deixe o vice assumir.

A caixa preta da Caema tem que ser aberta, o povo precisa saber qual é a arrecadação e qual é o investimento que está sendo feito aqui na cidade. Não podemos aceitar que o dinheiro vá todo pra São Luis enquanto o órgão aqui se transforma num monte de ferros retorcidos. A falta de água vem desde o inicio do ano, a cada mês se torna pior, bairros como a Vila Macedo, o liquido precioso não aparece nas torneiras a mais de 15 dias. Culpar a seca não resolve os problemas da população, investimentos tem que ser feitos o tempo todo, a seca acontece todos os anos. A verdade é que esse governo não tem um pingo de compromisso com a cidade que lhe deu quase 85% dos seus votos. O Vereador Carlos Hermes que tanto queria a CPI da Caema, esse é o momento, vamos abrir a caixa preta desse cabide de empregos, vamos saber quem são e de quem são as empresas terceirizadas.

Por Gildásio Brito – A Justiça do Maranhão, através do Juiz de direito Dr Antônio Elias de  Queiroga Filho da primeira Vara da comarca de Barra do Corda , atendeu mais um pedido do Ministério Público, e determinou a quebra do sigilo fiscal do Prefeito Eric Costa(PCdoB), sendo que em abril deste ano, o juiz determinou o bloqueio de todos os bens do Prefeito e outros envolvidos.

O bloqueio dos bens em Abril, e a quebra de sigilo fiscal determinado no início de junho, se referem, a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público contra o prefeito Eric Costa, referente a licitação do Carnaval de 2013, onde o prefeito foi acusado de não ter tornado público a licitação do evento naquele ano, onde na decisão de abril para bloquear os bens, o juiz afirmou que a intenção de Eric Costa, foi em ESCOMOTEAR o processo licitatório do Carnaval de 2013, ou seja, tentou esconder para que ninguém tivesse conhecimento.
A decisão foi tomada no dia 31 de maio do ano em curso, pelo juiz Antonio Elias de Queiroga Filho. As medidas foram pedidas pelo Ministério Público do Estado, por meio de ação civil pública.
Segundo a decisão, afirma que a indisponibilidade de bens é justificada pela gravidade dos fatos e que a quebra do sigilo é necessária para apurar a extensão do dano ao patrimônio público.

Entenda o Caso.

No dia 27 de março de 2017 o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Municipal de Barra do Corda.
Em 05 de abril do ano em curso, foi concedida Antecipação de Tutela, cujo seu dispositivo assim fundamentada:
DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA COM EFEITO CAUTELAR, nos termos do art. 300, do novo código de processo civil, c/c art. 7º, da Lei 8.429/92, para TORNAR INDISPONÍVEIS OS BENS dos demandados até o fim do processo. Oficie-se a serventia extrajudicial do 1o ofício de Barra do Corda, bem como às serventias extrajudiciais de imóveis das cidades de Grajaú-MA, Imperatriz-MA, Presidente Dutra-MA, e da Capital do Estado, a cidade de São Luis-MA, sem prejuízo do bloqueio bancário, para tornar indisponíveis todos e quaisquer bens existentes em nome dos réus, até o limite do valor a ser reparado tudo em caráter sigiloso. Após o cumprimento e resposta das medidas, notifiquem-se os promovidos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem resposta escrita, voltando-me os autos conclusos para análise de recebimento da inicial. Ciência ao Ministério Público. Barra do Corda, 05 de abril de 2017. Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda.

No dia 31 de maio deste ano, o juiz toma uma nova decisão em ir mais a fundo, e atendeu o pedido do Ministério Público e determinou a quebra do sigilo fiscal do prefeito Eric Costa. Veja abaixo

Considerando a frustração da indisponibilidade de bens, anteriormente decretada, e em vista das razões expendidas pelo Ministério Público no requerimento de fls. 162/163, não há outro meio de se garantir a efetividade do provimento final, caso concedido, senão por meio da quebra do sigilo fiscal dos requeridos. Assim, atento ao teor do art. 1º, § 3º, IV, da LC 105/2001, defiro a quebra do sigilo fiscal dos requeridos, a fim de que seja expedido ofício à receita federal, via sistema INFOJUD, bem como à justiça eleitoral, para que sejam encaminhados a este juízo, respectivamente, a declaração de rendimentos e a declaração de bens apresentada à justiça eleitoral no momento do registro de candidatura. Após o envio das informações, conclusos. Barra do Corda(MA), 31 de maio de 2017. Juiz ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA.

A decisão atende ao Pedido de Liminar de indisponibilidade de bens e quebra de sigilo fiscal proposta pelo Ministério Público em desfavor dos réus anteriormente citados “em razão de irregularidades/improbidades praticadas no âmbito da Administração.
Alega o Ministério Público na ação que o prefeito vem praticando atos em desacordo com a lei e contra os princípios norteadores da Administração Pública.
A lei 8429/92 (lei de Improbidade) prevê que, quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável requerer a indisponibilidade dos bens do indiciado.
A indisponibilidade recairá sobre bens que assegure o integral ressarcimento do dano, ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito.

Pelo visto, a justiça se encontra disposta a querer saber o que o prefeito tem como bens, móveis  e imóveis..

Em uma movimentação deste processo, consta que chegou a relação de bens referente ao ano de 2016.

Esse processo pelo andar, poderá no final talvez, gerar uma possível cassação do mandato de Eric Costa.

Eric Costa sendo cassado neste processo, seu vice Leandro Sampaio, assumiria o comando do município.

É como diz o pensamento de quem mora no Campo.” TEM DIAS, QUE A DONA DE CASA DECIDE APENAS EM PASSAR UM PANO MOLHADO NA CASA, MAS QUANDO ELA DECIDE FAZER A CHAMADA FAXINA GERAL, ELA PODE ENCONTRAR MUITAS COISAS POR DETRÁS DE SOFÁ E OUTROS MÓVEIS DA CASA”.

*Titulo Meu

Conforme levantamento feito pelo Jornalista Yuri Almeida (veja aqui), junto ao Tribunal de Contas do Estado, a Câmara Municipal de Imperatriz, não esta cumprindo a Lei da Transparência. No site do TCE, ela aparece como IRREGULAR. Segundo Yuri, a punição de acordo com a legislação, é a suspensão das transferências voluntárias, essa é uma das medidas que deve ser adotada pelo Tribunal de Contas do Estado em relação aos jurisdicionados que ainda não cumprem a Lei da Transparência, estando ainda os gestores e chefes dos poderes sujeitos a responderem por improbidade administrativa, esta por parte do Ministério Público do Maranhão.

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