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Por Gildásio Brito – O deputado federal Hildo Rocha disse que a aprovação da Medida Provisória 230/2017, editada pelo governador Flávio Dino, foi mais um duro golpe contra os professores e professores da rede pública estadual de ensino. “Foi uma grande traição do governador a essa categoria que ele tanto prometeu melhorar as condições de trabalho”, lamentou o parlamentar.

A MP, aprovada na semana passada, estabelece reajuste de 8% sobre a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM). De acordo com Hildo Rocha, o aumento deveria ter sido sobre o total de rendimentos. “Logicamente, isso agregaria também o aumento da GAM. Mas, a maior parte dos deputados, infelizmente, aceitou mais esse golpe que o governador Flávio Dino deu nos professores da rede pública estadual do Maranhão”, declarou Rocha.

Rocha disse que além de não honrar as promessas de campanha, Dino deixou de cumprir a Lei no 11.738, de 16/07/2008, que regulamenta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, dispositivo que Dino ajudou a aprovar, quando exerceu o mandato de deputado federal, e ainda deixo de cumprir o artigo 32 da Lei 9860/2013 (Estatuto do Magistério do Maranhão). O parlamentar enfatizou os percentuais previstos em lei, que o governador não cumpriu são: 11%, referente ao ano de 206 e 8%, referente ao ano de 2017.

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