Monthly Archives: Fevereiro, 2017

O Blog fez uma postagem em Janeiro de 2016 mostrando a situação da estrada que liga Grajaú a Formosa da Serra Negra (foto acima), a estrada parecia a Rodovia Transamazonica, depois de um ano a situação não é diferente, na foto (foto abaixo) postada nas redes sociais essa semana pelo Secretário Clayton Noleto, ainda não existe pavimentação asfáltica, apenas terraplanagem. Os comunistas estão apostando na fraca memoria dos Maranhenses para ganhar a eleição de 2018

Do Conjur

Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e a 13º salário, não faz sentido que os benefícios sejam retirados de quem detém mandato eletivo. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/2), ao declarar constitucional uma norma do município de Alecrim (RS) que fixou o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local.

A Lei 1.929/2008 foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob o entendimento de que iria contra o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição. De acordo com o dispositivo, é proibido o acréscimo de gratificações e adicionais aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio, concordou em manter a decisão. Segundo ele, prefeitos e vice-prefeitos não podem ter benefícios equiparados ao de servidores, pois não têm natureza profissional com o estado, mas apenas relação política e eventual. A mesma tese se aplicaria a ministros, secretários, deputados, senadores e vereadores, na visão do relator.

Venceu, porém, voto do ministro Luís Roberto Barroso que reconheceu a lei municipal. Para Barroso, o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do 13º e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com periodicidade anual.

O julgamento teve início em fevereiro de 2016 e foi suspenso algumas vezes por pedidos de vista. Nesta quarta, o ministro Luiz Fux seguiu a divergência aberta por Barroso. Também seguiram esse entendimento os ministros Teori Zavascki (em voto proferido em maio), Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, num placar de seis votos a quatro. Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O decano, Celso de Mello, não votou.

Controle abstrato
No mesmo recurso, desta vez por unanimidade, os ministros reafirmaram que tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro a Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais.

O município alegava que o TJ-RS, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal, não poderia verificar a existência de ofensa à Constituição Federal.

Fonte: aqui

Dos políticos que estão se apresentando como candidatos ao Senado, o Deputado Federal Weverton Rocha é o que esta melhor posicionado. Weverton vem aglutinando ao seu grupo lideranças do estado todo, tem ainda um numero significado de prefeitos eleitos pelo PDT e partidos aliados. Weverton tem ainda a seu favor: O controle do partido, o aval da direção nacional, tempo de televisão, uma mídia estadual a seu favor e é o maior partido do arco de apoio ao Governador Flávio Dino. Com certeza na reeleição do governador, Weverton Rocha será o candidato do grupo.

O Fantástico da Rede Globo exibiu uma matéria em Setembro do ano passado, mostrando como agia a MÁFIA DAS PRÓTESES. Médicos e fornecedores num esquema de corrupção faziam cirurgias sem nenhuma necessidade, apenas para implantar as próteses e assim rachar o lucro com o fornecedor. Em um município vizinho essa pratica criminosa parece que vai se instalar novamente. O blog recebeu a denuncia de um munícipe, que tem acompanhado constantemente aqui em Imperatriz, três secretários e um medico ortopedista desse município, negociando como vai ser feita a sangria nos cofres públicos. O Blog tem feito sua parte, cabe aos prefeitos da região investigar e punir os culpados. As vezes o crime é cometido na nossa frente. Cuidado prefeitão, você responde solidariamente.

Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acaba de concluir a votação entre seus integrantes para montar uma lista tríplice com sugestões ao presidente Michel Temer para escolher o substituto do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no mês passado.

O juiz Sérgio Moro, que comanda o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela Operação Lava Jato, foi o mais votado entre os membros da Ajufe. Moro teve 319 votos. Apenas um a mais do que o segundo nome da lista tríplice, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, que teve 318 votos. O terceiro nome na relação é o desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Santos, com 165 votos.

A relação de nomes será entregue pelo presidente da Ajufe, Roberto Veloso, ao presidente Michel Temer como sugestão da entidade. Temer não tem a obrigação de escolher nenhum desses indicados.

Fonte: aqui

O Blog tem feito criticas pontuais em cima de algumas ações do Prefeito Assis Ramos, mas o vídeo gravado por ele e compartilhado nas redes sociais, é tudo que a cidade queria vê. A muito tempo o povo vem sendo enganado com esse asfalto Sonrisal, que em menos de seis meses já começa a se soltar. Madeira teve a oportunidade de bota a boca no trombone, mas acabou sendo conivente. Prefeito comece a fiscalizar de perto as obras do estado no município, o senhor tem autoridade pra isso, não aceite o próprio governo fazer esse trabalho de pavimentação. Eles inauguram a obra e ficam com os créditos políticos e depois de seis meses o município fica com os prejuízos e o desgaste. Por que Clayton Noleto quer tanto fazer as obras nos municípios? O que é que tem por trás? Os municípios é que tem que fazer as obras. Tem construtora que já foi inclusive denunciada por estar envolvida num esquema de corrupção, pra fazer caixa pra campanha do Senhor Clayton Noleto em 2018. Assim denunciou na tribuna da Câmara Federal o Deputado Federal Hildo Rocha, conforme vídeo abaixo:

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