Monthly Archives: dezembro, 2016

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IMPERATRIZ – O vereador Rildo Amaral (Solidariedade) deu início a uma campanha contra a prefeitura de Imperatriz. O parlamentar de 39 anos colocou na porta do gabinete e nas costas de sua cadeira, no plenário a frase “Prefeito, pague o vale-alimentação dos trabalhadores”.

O vereador, que pertencente a bancada de oposição ao prefeito Sebastião Madeira na Câmara, não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.

A iniciativa do vereador não é algo inédito na cidade. Cansado de reclamar na tribuna, o ex-vereador Rui Porão, adaptou um sistema de som e saia às ruas e ele próprio fazia a locução com críticas a administração municipal, na década de 2000.

Procurada pela reportagem, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz disse que o prefeito não iria se pronunciar sobre o protesto do vereador.

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Professora Cleomar, quer se perpetuar no poder

Imperatriz tem algumas coisas que a gente não entende, o que faz uma pessoa querer se perpetuar no poder? A não ser que esteja sendo beneficiada. A AGESMI – Associacao dos Gestores das Escolas do Sistema de Educação de Imperatriz, tem como Presidente, a Professora Cleomar, ela já esta no cargo a quase 15 anos, e a unica preocupação dessa gestão, é fazer todo santo ano o aniversário do prefeito, não importando que seja. Não se vê um só movimento a favor da classe, é um verdadeiro “puxadinho” da prefeitura. Os alugueis das escolas conveniadas, estão atrasados a mais de 5 meses, ticket alimentação atrasado e a AGESMI não faz nenhum movimento em favor da classe, na verdade essa associação tem servido para pedir votos pro candidato do prefeito, assim foi com Léo Cunha e agora botaram a faca no pescoço dos professores, que tiveram que pedir votos pro Secretário de Educação Zesiel Ribeiro. É preciso um basta, a classe precisa se valorizar, os benefícios tem que ser pra todos, não pra uma minoria como tem sido.

A nota abaixo da OAB, vem de encontro a emenda apresentada pelo Deputado Federal Weverton Rocha (PDT), onde ele colocou em pé de igualdade, os magistrados com o cidadão comum. O Cidadão quando erra, paga pelo seus erros, os magistrados também passarão a pagar por aquilo que exceder. Veja a nota:

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Nota da OAB em resposta à AMB
domingo, 27 de novembro de 2016 às 21h09
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil repudia carta subscrita pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil que a acusa de associar-se às manobras parlamentares para, em defesa das prerrogativas da advocacia, promover a criminalização dos juízes.
Não é verdade – e nem seria possível, já que a apreciação de eventual ação contra algum magistrado será julgada também por um magistrado. As prerrogativas do advogado – e não apenas dele, mas da sociedade, pois garantem um dos direitos humanos fundamentais, que é o direito de defesa – já estão na lei.
Cumpre respeitá-las e isso tem sido sistematicamente violado por alguns atores no âmbito da Polícia, Ministério Público e Judiciário.
A rigor, nem seria preciso explicitá-la, já que o cumprimento da lei se impõe para todos. O que a advocacia reivindica é a paridade entre acusação e defesa, inerente aos postulados mais elementares do rito processual – e que infelizmente não tem sido observada.
A nota da AMB acusa ainda a OAB de se omitir quanto às tentativas de anistia do caixa dois e ações correlatas no Congresso. Mais uma vez, falta com a verdade.
A OAB, bem ao contrário, tem sido firme e recorrente nesse combate, com manifestações reverberadas por toda a imprensa, a mais recente publicada no dia 25 último, entre outros, pelo Estado de S. Paulo, IstoÉ e Folha de S. Paulo.
Não temos dúvida quanto ao elevado espírito público da judicatura nacional, que, em seu conjunto, não reflete o comportamento sindicalista de alguns.
Estes, agindo como atores políticos, mutilam a imagem da magistratura, transmitindo a nefasta ideia de que constituem casta intocável, imune à fiscalização da sociedade.
O Presidente da AMB deveria estar preocupado, isto sim, em defender a Constituição, que não autoriza privilégios absurdos, como salários acima do teto em nenhum dos Poderes.
Nada, nem ninguém está acima da lei – e no Estado democrático de Direito não há espaço para torres de marfim. A verdade sempre. A inverdade jamais.
Claudio Lamachia
Presidente do Conselho Federal da OAB

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O Blogueiro Marlon Moura, que escreve vários Blogs em nossa cidade, resolveu depois de um longo e tenebroso inverno, praticamente 8 anos, partir pra cima do Prefeito Madeira. Ele vem fazendo postagens cobrando ações do Edil. Marlon será o HOMI forte do novo prefeito, a pergunta que fica é a seguinte, as postagens é por conta e risco dele, ou é a mando do “prefeito honesto”?

O esquema foi montado no Maranhão e no Pará. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.

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A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56 milhões.

Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano de 2006.

Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia e administrado por Roberto Logrado. A quadrilha sonegou R$ 1,5 bilhão em impostos.

As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.

De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.

Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.

No decorrer das investigações, o MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia/MA.

Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos; apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará (dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado, ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama. Fonte: (aqui)

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Realmente não tá dando pra entender o porque de tanta hostilidade com o Deputado Federal Weverton Rocha. Sua posição foi corretíssima, ele colocou Juízes e Promotores em pé de igualdade com o cidadão comum, que sempre é punido quando erra. A partir de agora, Juízes e Promotores também passarão a pagar pelos seus erros. Ninguém tá acima da lei, aqueles que trabalham nos limites da lei, não terá nenhum problema, mas aqueles que acham que é Deus, esses sim, vão pagar pelos seus erros. Parabéns deputado!!!

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O Governador Flavio Dino a cada dia deixa mais claro que não gosta dos empresários. Em plena crise ele aumentou a alíquota de ICMS de 17% para 18%, conseguiu a aprovação na Assembleia Legislativa de multa de 10% para os micro empresários que não pagarem em dia os seus tributos. Agora Flávio manda pra Assembleia Legislativa um novo pacote de maldades contra os empresários. Um deles, é a antecipação do pagamento do ICMS, hoje o que é vendido do dia 1º ao dia 30, é pago no dia 20 do mês subsequente, Flávio quer o pagamento no ato da venda, ou seja, vendeu, paga-se logo o imposto. O governo esta esquecendo, que quem movimenta a economia é exatamente esses empresários que ele quer a todo custo sufocar.

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