Justiça Federal aceita denúncia contra acusados de desvios da saúde do Maranhão

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Na ação também estão arroladas mais 4 pessoas ligadas ao esquema que desviou milhões dos cofres da Saúde do Maranhão.

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O juiz da 1ª Vara Federal, Jaime Travassos Sarinho, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa os proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) e da Associação do Bem Viver, Benedito Silva Carvalho, Péricles Silva Fiho e Emílio Borges Rezende, respectivamente, e mais 4 pessoas ligadas ao esquema que desviou milhões dos cofres da saúde do Maranhão.

De acordo com o documento foi obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira , também foram arrolados no processo: Plínio Medeiros Filho; Maíra Milhomem Pereira Malheiro Simões; Marcelo Renato da Silva; Antônio Bernardo Milhomem Pereira.

Todos estão qualificados no bojo da investigação levada a efeito no autos do inquérito policial, produzido pela Polícia Federal por práticas de lavagem de dinheiro.

Segundo o juiz Jaime Sarinho, a denúncia preenche todos os requisitos do art. 41 do Código Penal, ou seja, contém a exposição dos fatos criminosos, com todas as circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação dos crimes a eles imputados.

“Verifico, num juízo prévio de admissibilidade da acusação, ser o Ministério Público Federal o titular para propor a ação penal consignada, além de que a denúncia se faz acompanhar de inquérito policial, no qual se encontram elementos indiciários que consubstanciam justa causa suficiente para a ação penal, notadamente a comprovação de materialidade e indícios suficientes de autoria em relação aos denunciados”, proferiu o magistrado.

No mesmo despacho, o Jaime Sarinho determinou que fosse desmembrada a ação penal, uma vez que há dois dirigentes do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), Benedito Silva Carvalho, Péricles Silva Fiho, e 5 são administradores ou representantes de empresas envolvidas no esquema investigado.

Na decisão, o juiz argumentou que os proprietários do ICN já estão em prisão domiciliar preventivamente e que as condutas de Péricles e Benedito guardam bastante relação entre sim, pois ocorrem no âmbito do ICN, diferentemente das condutas atribuídas aos demais réus, que aconteceram em locais distintos.

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Fonte: (aqui)

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