Quem tem Padrinho, não morre pagão

O Prefeito Assis Ramos já não mora mais na Vila Lobão, lá servia enquanto era delegado. Antes mesmo de assumir o mandato, ele já havia mudado para um condomínio de luxo a convite do “Padrinho” Neudson Claudino. Como o condomínio fica próximo a BR-010, daí vem a preocupação do Alcaide em manter limpo o caminho por onde ele passa todos os dias, só esta faltando jogar pétalas de rosas pelo caminho.

Uma homenagem ao Xerife, da rua Tupinambás

A população já não aguenta mais tanto descaso, e resolveu registrar as mazelas de nossa cidade através de fotos e videos. A foto ao lado, é uma homenagem dos moradores da Rua Tupinambás ao grande Xerife da estrela furada. Abaixo um vídeo feito por um munícipe, mostrando a entrada do condomínio do Alcaide, enquanto os bairros estão em situações precárias, alguns correndo o risco de perder o transporte público por falta de acessibilidade, o prefeito é capaz de colocar uma equipe inteira do município pra da uma uma geral na entrada do seu condomínio. Os trabalhadores pintaram os meio fio, varreram a via de acesso e ainda limparam um terreno baldio de propriedade privada, tudo isso pra deixar impecável o caminho por onde passa o o falso MORALISTA.

O Blog do Porão vai entrar no mundo do esoterismo, e pra isso fez uma parceria com Mãe Dinah, as mensagens com as revelações chegaram até o Blog. E pra abrir com chave de ouro essa parceria, Mãe Dinah disse que a operação tapa-buracos que vai iniciar, será feita por uma construtora daqui mesmo da cidade. Nada de esquemas ou maracutaias, vai ser essa construtora porque ta escrito nas estrelas honestas e moralistas. Só uma dica: Essa construtora foi denunciada num esquema de corrupção. Alguém se arrisca a dizer o nome?

O Prefeito Assis Ramos nem tinha sentado na cadeira de prefeito, ainda no período de transição, pediu que enviasse a Câmara um aumento de salário pra ele, o vice, secretários e para os vereadores. Logicamente o aumento foi votado e APROVADO. Agora já sentado na cadeira de prefeito, ele deu de presente aos servidores do município, um corte em seus contra-cheques. Assis através do decreto nº 07 de 30 de Janeiro de 2017, EXCLUIU a “CET”, uma gratificação que é dada aqueles servidores que se dedicam mais, como também serve para amparar aqueles que ficam até mais tarde, já que o servidor não tem direito a horas extras. Tem servidores que tiveram mais de 50% de corte no seu contra-cheque, isso ta colocando a família inteira em dificuldades financeiras. Enquanto o “prefeito honesto” e o seus secretários estão com os bolsos cheios de dinheiro, os servidores públicos de Imperatriz estão recorrendo a empréstimos. Assis Ramos passou a receber R$ 22 mil reais, o Pastor Alex R$ 16,5 mil reais e os secretários R$ 14,8 mil reais. Pense numa mudança boa essa. 

O povo de Imperatriz ta perdendo a paciência com o pai da MORALIDADE. As pessoas começam a fazer o serviço que é de responsabilidade do prefeito, essas coisas acontecem em cidades que não tem prefeito. Em Imperatriz, é essa a impressão que as pessoas estão tendo, principalmente quem aqui chega. Prefeito Assis Ramos, se o fardo ta muito pesado, tenha coragem HOMI, renuncie, e volte a ser delegado.

O Blog fez uma postagem dizendo que o Vereador Pimentel tinha conseguido uma nomeação pro seu filho Ruan Santos Pimentel (aqui), o nobre Edil entrou em contato com o Blog e disse que Ruan não é seu filho, é seu sobrinho, e pediu que fosse feito a retificação. Retificação feita. O objetivo do Blog era mostrar exatamente o NEPOTISMO que esta havendo no governo do “prefeito honesto”, filho ou sobrinho, é considerado parentes do mesmo jeito, e portanto continua sendo NEPOTISMO do mesmo jeito.

Pelo pouco tempo que a Dra Mariana Jales ficou a frente da Direção Geral do Socorrão, a mudança é visível, dentro da medida do possível, ela botou ordem e não foi com mão de ferro, foi com o apoio dos servidores, Mariana é querida por todos. Mas o “secretário” que ainda não é secretário, achou pouco o que ela fez, ele atribui a ela a “fartura” que se encontra o hospital, “farta” tudo. Como pode ser dela a culpa, se não tem fornecedor pra entregar os itens que estão faltando? Hoje mesmo o pronto atendimento da clinica cirúrgica parou, simplesmente por que os profissionais estão desde novembro sem receber, isso é culpa dela? Assis rebaixou a Doutora Mariana Jales para Diretora Administrativa, e em seu lugar ele nomeou um forasteiro, Senhor Alberto Gomes da Silva, a pedido de um prefeito de uma currutela do Tocantins, ou foi a pedido do pai dele? Fica a pergunta, ele pode assumir esse cargo? A Lei 1558 de 2014 em seu Art. 3º diz o seguinte: O Cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal de Imperatriz será privativo de profissional da saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o Sindicato da categoria e o Ministério Público, precisam verificar se a formação do mesmo esta em consonância com a Lei. O então candidato a Prefeito de Imperatriz, o MORALISTA Assis Ramos, dizia em alto e bom som, que não nomearia ninguém que tivesse problemas com a Justiça. Numa ação de investigação judicial, ora proposta pelo Ministério Público, contra o Senhor Alberto Gomes da Silva, com base nos arts. 73, I e IV, da Lei nº 9.504/97 e 22, XVI, da LC nº 64/90, por favorecimento ilegal de atendimento de saúde, para fins eleitoreiros, quando ele foi Diretor do Hospital Geral de Araguaina, tudo para beneficiar a sua própria mãe, a vereadora Terezinha Gomes da Silva, mais conhecida por “Terezona”. Alberto Gomes da Silva, foi condenado em última instancia a 6 anos de prisão. Hoje o falso MORALISTA esqueceu o seu discurso de campanha.

Marcelo Moreno, esse é um secretário de prestigio e coragem. Marcelo disse em plena campanha num grupo de Whatsapp com mais de 200 pessoas, que o Assis prendeu vários policiais corruptos, e por isso eles não votavam nele. Hoje Marcelo Moreno é um secretário de prestigio, enquanto vários não conseguiram nada, Marcelo vai comendo pelas beiradas, já emplacou sua esposa Maria Edvana Nascimento Melo na Sedes, inclusive segundo informações, quem manda lá é ela, Fátima só assina. Marcelo também conseguiu segurar sua cunhada Maria Ednice Melo Sousa no governo, a informação é que tem mais gente, estamos investigando. Marcelo é tão forte, que até o Matadouro esta sob seu comando, mais isso fica pra outra postagem, estamos checando algumas informações. Esse é o secretário do coração do “prefeito honesto”

A impressão que se tem, é que estão enganando o Prefeito Assis Ramos. Alguém ta botando na cabeça dele pra cuidar apenas da entrada da cidade. A Prefeitura em menos de dois meses ta limpando o trecho da BR-10 pela segunda vez, enquanto isso a cidade vai virando uma pista de rally off-road. A impressão de quem passa por Imperatriz, é a melhor possível, já a impressão de quem entra em nossa cidade, é que aqui não tem prefeito. Essa foto foi tirado ontem (16) nas proximidades do 50º BIS.

A informação de que contratos licitatórios formalizados pelo secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto (PC do B), foram baseados em parecer jurídico de operador do Direito suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil, é gravíssima justamente porque poderá resultar na paralisação da execução de várias obras empreendidas pelo governador Flávio Dino, envolvendo cifras vultosas e milionárias, inclusive de verbas de empréstimo do BNDES.
Cumpre esclarecer, inicialmente, que na seara do Direito Administrativo Pátrio por muitos anos cristalizou-se o entendimento segundo o qual parecer jurídico – latu sensu -, por não está na classe dos atos administrativos, era, apenas, acessório técnico à decisão administrativa, cabendo a autoridade, no uso das suas atribuições legais, acatá-lo ou não.  
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar a matéria, resolveu essa questão fazendo importante tipologia de parecer jurídico, classificando-o como facultativo, obrigatório e vinculante. Por razões óbvias, vamos nos ater apenas ao que nos interessa.
Destarte, pois, aplicando as hipóteses elencadas ao caso concreto trazido a baila, não nos assomam dúvidas que parecer jurídico ofertado em processos licitatórios (minutas de editais, contratos, acordos, convênios ou ajustes de qualquer ordem) é do tipo vinculante, condição sine qua non de validade do próprio certame, na medida em que sujeita autoridade ordenadora de despesa a acatá-lo, sem vacilo.
Essa, salvo melhor juízo, é a exegese que se depreende da simples dicção do art. 38, Parágrafo único, da Lei 8.666/93, da Lei das Licitações. Isso quer dizer, em resumo, que parecer técnico-jurídico ofertado em processo licitatório dever ser praticado por pessoa devidamente habilitado, no pleno gozo de suas faculdades profissionais, exatamente porque induz e vincula a decisão exarada pela autoridade administrativa.
Portanto, nula de pleno direito é a decisão administrativa, eventualmente despachada pelo secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, em processo licitatório, fundada em parecer jurídico elaborado por advogado considerado incapaz, cujo exercício da atividade profissional encontra-se sobrestado (suspenso) pela OAB.
Resultado. Em sendo verdadeira a notícia, o Ministério Público, a guisa do chamado custus legis, ou mesmo o Tribunal de Constas do Estado, no regular dever de velar pela legalidade de contratos públicos, poderão paralisar as obras do Estado que se encontram em execução, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

1 2 3 83