O BLOG fez uma postagem em 25 de Julho desde ano (veja aqui), dizendo que o Vereador João Silva iria se licenciar da câmara e que em seu lugar assumiria o suplente Fidélis Uchoa, que é Secretario de Planejamento Urbano. O Blog também disse que o filho do Vereador João Silva, Klleyton Silva, assumiria a secretaria no lugar de Fidélis Uchôa. O Vereador João Silva foi procurado pelo Blog, ele disse que não era do seu conhecimento.

No Jornal O Progresso de hoje, na coluna do Colózinho, foi publicado praticamente a mesma coisa, Coló diz que a provável mudança acontecerá agora em Setembro e que o Vereador João Silva estaria exigindo, que a secretaria fosse entregue “limpa”, ou seja, com os cargos desocupados, lógico que é pra ele botar a turma dele. Como fica a questão do nepotismo? A Promotora de Justiça Dra Nahyma Ribeiro Abas, em sua recomendação feita no inicio desta gestão, classificou as situações onde é considerada nepotismo e vereador se inclui nessa relação. Mesmo João Silva licenciado, ele continua sendo o detentor da vaga, podendo voltar a qualquer momento. O Ministério Público vai aceitar? Vai assistir de camarote? E a recomendação feita, Dra Nahyma?

Durante toda semana que passou a cidade foi palco de uma grande discussão, em torno da reintegração de posse de uma área ocupada no Bairro Bom Jesus. De um lado o povo trabalhador, ordeiro e que é a favor da nossa legislação. Do outro um pequeno grupo de partidários, que querem conquistar votos a custa do suor alheio, pessoas que desconhecem o nosso ordenamento jurídico. Os verdadeiros proprietários, pacientemente buscaram na justiça a reintegração daquilo que é deles, que foi comprado e pago por eles. A justiça entendeu que o erro cometido precisava ser sanado e mandou devolver a seus legítimos donos a área invadida. Mas uma decisão do Desembargador Lourival de Jesus Serejo, suspendeu a reintegração. O Governo Flávio Dino recorreu alegando que havia o risco de resistência e possível confronto com a PM durante o despejo. Levaram uma falsa informação ao tribunal de que são mais de 1.500 famílias, quando na verdade a área, de 85 hectares é reivindicada por cerca 600 famílias. Levantamento feito pelas autoridades, mostram que apenas 100 famílias não tem teto. O Governo Flávio Dino que se diz preocupado com as questões sociais, por que não indeniza os proprietários e legaliza de vez essa situação? As pessoas que querem investir em nossa cidade, estão temerosas, porque sabem que não há o respeito pelo direito a propriedade.

O telejornal da Rede Globo, Bom Dia Brasil, denunciou o Deputado Federal Aluizio Mendes do PODEMOS. Segundo o noticioso, Aluizio Mendes pagou mais de R$ 4 mil reais por uma unica diária no Hotel Luzeiros de São Luis, a diária foi paga com dinheiro público com o uso da verbas indenizatórias. Aluizio Mendes era segurança pessoal de Sarney, ganhou pra deputado federal e foi morar em Brasilia com sua família, toda vez que vem ao Maranhão fica hospedado em hotéis, bancados com dinheiro publico, é mole ou quer mais?

Em nota oficial (veja aqui), o Secretário Adjunto de Arrecadação, Allan Matos, diz que o município esta aumentando a arrecadação. Allan Matos por desconhecimento ou mesmo por má fé, acaba fazendo um comparativo do mês de Julho de 2017 com Julho de 2016. Em Julho deste ano, o valor arrecadado esta incluso o IPTU, já no ano de 2016, o IPTU foi pago nos meses anteriores, portanto a informação do Senhor Allan Matos esta equivocada. Para que ele possa fazer esse comparativo é preciso pegar a arrecadação de Julho sem o valor do IPTU e comparar com a arrecadação de Julho de 2016. O ex prefeito Madeira disse nas redes sociais: “A comparação dessa arrecadação com os meses de Julho de anos passados, dá uma ideia falsa, pois o IPTU era cobrado no primeiro semestre”. Nota-se que essa gestão, administra olhando o tempo todo para o retrovisor, Madeira não é mais prefeito, seus acertos e seus erros, serão avaliados pelo povo na eleição de 2018.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Senador La Rocque que condenou o ex-prefeito João Alves Alencar por ato de improbidade. As sanções foram: multa civil no valor de cinco vezes a remuneração de seu último ano como prefeito, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos. A sentença de 1º Grau foi proferida pelo juiz Paulo Vital Souto Montenegro.

A ação proposta na Justiça de 1º Grau argumentou que João Alencar não teria deixado qualquer documento nos arquivos do Município, causando dificuldades para a gestão posterior, inclusive a impossibilidade de prestação de contas pela nova administração.

O ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando, preliminarmente, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico de que a presença de dolo ou culpa é indispensável à configuração de quaisquer das hipóteses de improbidade administrativa. Sustentou que o apelado limitou-se a indicar na inicial que ele não teria deixado os documentos, e que os fatos que servem de base à ação não podem ser considerados como elementos suficientes para provar o ato de improbidade.

O relator da apelação cível, desembargador Ricardo Duailibe, disse que, no caso, vislumbra-se que a conduta ímproba do ex-prefeito refere-se à sonegação deliberada de documentos públicos fiscais e administrativos de toda a sua gestão – 2005/2008 e 2009/2012 – à nova administração do Município.

O desembargador relatou que, de acordo com entendimento do juiz de base, João Alves Alencar detinha a guarda pessoal de parte dos documentos; outros foram entregues ao Tribunal de Contas do Estado somente em junho de 2013, ou seja, seis meses após o término do seu mandato.

Segundo o relator, no que se refere às improbidades que dizem respeito à violação aos princípios da administração pública, basta o dolo genérico, sendo certo que o quadro que se refere ao fato jurídico já delineado aponta para este elemento na recusa de fornecimento de documentos públicos oficiais. Ele citou entendimento do STJ.

Duailibe destacou que, no caso, a conduta dolosa é patente e que ficou caracterizada a sonegação dos documentos, o que atenta contra os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Acrescentou que o apelante já teve proferida, em seu desfavor, sentença condenatória na área criminal pela mesma conduta.

O relator entendeu que as sanções fixadas em primeira instância foram razoáveis e proporcionais ao caso, não merecendo qualquer ajuste. Em razão disso, negou provimento ao apelo do ex-prefeito.

O desembargador José de Ribamar Castro e o juiz Gilmar Everton Vale, convocado para compor quórum na Câmara, concordaram com o voto do relator.

(Processo nº 10262/2017 – 2º Grau)

Assessoria de Comunicação do TJMA

Faltam 494 dias pra acabar o governo comunista no Maranhão.

Por Linhares Júnior – Provavelmente sem saber que seu governo iria estampar as manchetes do maior escândalo com dinheiro público no mês de agosto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, usou a internet para fazer proselitismo político no último dia 13. Disse em suas redes sociais:

A mensagem do governador pode não ser evidente, mas é clara: ele acusa o presidente Donald Trump de ser nazista e estende a crítica ao deputado federal Jair Bolsonaro.

Nos últimos 10 anos os maranhenses foram bombardeados pelo “mito” de que Flávio Dino seria uma espécie de intelectual. Cerca de 3 anos e meio após ser conduzido pelo povo ao Palácio dos Leões, a fragilidade do governador fica mais exposta a cada dia.

A piadinha de mau-gosto sobre Charlottesville comprova duas coisas: ou o governador é um ignorante, ou tenta insuflar a militância contra seu adversários por meio de mentiras. Vamos aos fatos…

A acusação de que Donald Trump é uma espécie de neonazista é completamente mentirosa. Sua filha Ivanka casou-se com um judeu, converteu-se ao judaísmo e os seus filhos, netos de Trump, seguem a religião que quase foi dizimada por Hitler.

Alguns poderiam dizer que Flávio Dino sabe disso e apenas usa a mentira para manipular os mongoloides esquerdistas que o seguem. Mas, querem saber? Eu tenho plena convicção de que a única coisa que Flávio Dino sabe sobre política externa advém do que assiste na Globo e lê em blogs alinhados ao PT. Tenho plena convicção de que ele não sabia da religião de Ivanka, filha de Trump. Mas, vamos em frente…

Não há notícias de que Donald Trump apoie algum regime tirânico no mundo. Pelo contrário, o presidente norte-americano já se colocou contra os regimes sírio, norte-coreano e venezuelano. Governos conhecidos por tiranizarem o povo e perseguirem inimigos políticos. Já essa postura combativa não pode ser dirá do PCdoB, partido em que Flávio Dino desponta como maior estrela. O partido do governador que acusa os outros de nazista já lançou notas de apoio ao presidente venezuelano Nicolás Maduro e também é entusiasta do maluco nuclear Kim Jong-Um. Que coisa, não é?

Além do mais, o governador, comunista que é, deveria tomar cuidado ao sair por aí acusando os outros de serem nazistas. Até mesmo por uma questão etimológica. O partido Nazista se chamava no original em alemão “Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei”. Que em bom português significa Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães.

Nazi foi uma gíria que nasceu de Nationalsozialist. Mas as semelhanças não param por aí. No nazismo a economia era controlada pelo governo, existia um partido único, a imprensa era controlada, o capitalismo era odiado e a educação servia para doutrinar as pessoas. Lembram de alguma outra ideologia?

Este tipo de comportamento “juventil” do governador apenas expõe seu despreparo intelectual (sim, eu tenho certeza que ele não sabe das coisas acima) e seu desprezo pela administração pública.

Enquanto brincava de soldado contra o “golpe” e agora passa vergonha ao escrever tolices nas redes sociais, o estado gasta milhões e milhões de reais com o aluguel de prédios abandonados.

Quanta decepção…

Por Luis Cardoso – É um verdadeiro absurdo o montante que já saiu de recursos públicos dos cofres do Estado com pagamento de diárias (estadias em deslocamentos dentro e para fora do estado).

Foram gastos no primeiro ano do governo Flávio Dino R$ 27.150.740,78. No ano passado, a gastança foi de R$ 36.029.012,12. Este ano já chegou as cifras milionárias de R$ 26.445.641,38.

No total, o governo já torrou somente em 2 anos, 7 meses e 21 dias a quantia de R$ 89.625.394,28. Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Maranhão (veja abaixo).

Para quem diz que o Estado “está quebrado” e o “cofre zerado”, o governador Flávio Dino tem muito o que explicar sobre esse exorbitante valor que foi gasto só em diárias.

Temos a chance de passar o Maranhão a limpo através da CPI do BNDES. Varias obras que estão sendo feitas, são com recursos da instituição. O Deputado Federal Hildo Rocha, tem várias denuncias que poderão ajudar muito os trabalhos da comissão parlamentar. Outra questão muito importante, o relator da CPI é o Senador Roberto Rocha, que conhece bem o nosso estado e o modus operandi de alguns políticos. Dizem que tem “garotões” com desarranjos intestinais, nem com Imosec estão conseguindo cessar o fluxo.

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